Público
Jazidas e Direitos Minerários
Modalidade: Online
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Data única
Abertura: 26/12/2024 a partir das 10:00
Encerramento: 28/01/2025 a partir das 10:00
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Direitos Minerários
Direito Minerário registrado perante a Agência Nacional de Mineração; Título autorizativo constante da Guia de Utilização expedida pela Agência Nacional de Mineração, com pedido de renovação; Licença Ambiental expedida pelo IEMA-ES.
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